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Segurançatema 37/42

O que fazer com a maioridade penal?

Opções de resposta

Romeu ZemaRomeu ZemaNovo
“Reduzir a maioridade penal para 16 anos, assegurando a responsabilização criminal de adolescentes a partir dessa idade e permitindo, excepcionalmente, a imputação penal de pessoas ainda mais jovens nos casos de crimes graves, como homicídio e estupro, ou reincidência.”
Plano de governo, p. 6ver documento
Flávio BolsonaroFlávio BolsonaroPL
“O novo governo do Brasil vai apoiar e sancionar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Vamos punir também maiores de 14 anos que cometerem crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato.”
Plano de governo, p. 13ver documento
Ronaldo CaiadoRonaldo CaiadoPSD
“Reduzir a maioridade penal e agravar o furto de celular: trabalhar fortemente pela aprovação da PEC da redução da maioridade penal para 16 (dezesseis) anos, com redirecionamento para autores de crimes de homicídio, tentativa de homicídio, tortura, lesão corporal seguida de morte, estupro de vulnerável e roubo cometido com violência ou grave ameaça à pessoa.”
Plano de governo, p. 20ver documento
Renan SantosRenan SantosMissão
“As medidas sugeridas neste programa exigem uma reavaliação do papel do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e uma uniformização comportamental do estudante, com implicações punitivas”
Plano de governo, p. 31ver documento
Wilson GrassiWilson GrassiDemocrata
“O centro deste pilar é a expansão e o endurecimento do sistema penitenciário federal de segurança máxima, destinado exclusivamente a lideranças e presos de alta periculosidade.”
Plano de governo, p. 21ver documento

Sem observações da curadoria nesta opção.

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Candidatos neste tema

posição declarada em plano de governo

Romeu ZemaRomeu Zema · NovoA
Flávio BolsonaroFlávio Bolsonaro · PLA
Ronaldo CaiadoRonaldo Caiado · PSDA
Renan SantosRenan Santos · MissãoA
Wilson GrassiWilson Grassi · DemocrataA
Edmilson CostaEdmilson Costa · PCBB
Hertz DiasHertz Dias · PSTUB
Samara MartinsSamara Martins · UPB
Luiz Inácio Lula da SilvaLuiz Inácio Lula da Silva · PTB
Clariana BarãoClariana Barão · DCB
Rui Costa PimentaRui Costa Pimenta · PCOB
Como lemos este tema

Classificamos pela posição declarada sobre a idade de imputabilidade penal. Propostas sobre o sistema socioeducativo sem menção à maioridade não posicionam o candidato.

revisores: 2última revisão: 08 agocontestações aceitas: 1

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