Romeu ZemaNovo“Reduzir a maioridade penal para 16 anos, assegurando a responsabilização criminal de adolescentes a partir dessa idade e permitindo, excepcionalmente, a imputação penal de pessoas ainda mais jovens nos casos de crimes graves, como homicídio e estupro, ou reincidência.”
Flávio BolsonaroPL“O novo governo do Brasil vai apoiar e sancionar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Vamos punir também maiores de 14 anos que cometerem crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato.”
Ronaldo CaiadoPSD“Reduzir a maioridade penal e agravar o furto de celular: trabalhar fortemente pela aprovação da PEC da redução da maioridade penal para 16 (dezesseis) anos, com redirecionamento para autores de crimes de homicídio, tentativa de homicídio, tortura, lesão corporal seguida de morte, estupro de vulnerável e roubo cometido com violência ou grave ameaça à pessoa.”
Renan SantosMissão“As medidas sugeridas neste programa exigem uma reavaliação do papel do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e uma uniformização comportamental do estudante, com implicações punitivas”
Wilson GrassiDemocrata“O centro deste pilar é a expansão e o endurecimento do sistema penitenciário federal de segurança máxima, destinado exclusivamente a lideranças e presos de alta periculosidade.”
Sem observações da curadoria nesta opção.
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posição declarada em plano de governo
Romeu Zema · NovoA
Flávio Bolsonaro · PLA
Ronaldo Caiado · PSDA
Renan Santos · MissãoA
Wilson Grassi · DemocrataA
Edmilson Costa · PCBB
Hertz Dias · PSTUB
Samara Martins · UPB
Luiz Inácio Lula da Silva · PTB
Clariana Barão · DCB
Rui Costa Pimenta · PCOBClassificamos pela posição declarada sobre a idade de imputabilidade penal. Propostas sobre o sistema socioeducativo sem menção à maioridade não posicionam o candidato.